GMP Advocacia · Direito Digital

Defesa jurídica para os conflitos que nascem na internet.

Escritório dedicado à proteção jurídica de pessoas, profissionais e empresas em situações que envolvem plataformas, dados, reputação online e ativos digitais.

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A internet não espera. A resposta jurídica precisa acompanhar.

Onde reputação, dados e presença digital se tornaram ativos relevantes, a advocacia precisa entender o ambiente em que esses ativos vivem.

Contas bloqueadas, perfis invadidos, golpes, exposições indevidas, vazamento de dados, conteúdos ofensivos, conflitos com plataformas. São situações que se desenrolam em horas e podem comprometer reputação, patrimônio e atividade profissional.

O GMP Advocacia foi estruturado para atuar nesse cenário. Compreender o funcionamento das plataformas, a anatomia de uma prova digital e os limites práticos de cada medida é tratado como parte da técnica jurídica, não como periferia dela.

Cada caso é analisado a partir de provas, contexto e viabilidade. A condução é direta: o cliente sabe o que está em jogo, quais são os caminhos possíveis e quais os limites de cada um.

Eixos de atuação.

Atuação consultiva e contenciosa em Direito Digital, organizada em quatro eixos integrados: estruturação de negócios, monitoramento e gestão de crise, prevenção e blindagem, e resposta a incidentes.

01

Estruturação de negócios digitais.

Construção jurídica completa de operações online: do registro da marca à organização contratual entre players e colaboradores. Estrutura para escalar com segurança.

Registro de marca
Registro de infoproduto
Registros autorais
Direito de imagem
Combate a plágio e pirataria digital
Contratos entre players e colaboradores
Estruturação societária
Estruturação interna
Termos de uso com alunos
Política de privacidade e reembolso
Adequação trabalhista
Termos de uso de imagem e voz
02

Monitoramento e gestão de crise.

Acompanhamento ativo da exposição digital e atuação técnica em momentos críticos. Resposta jurídica preparada para situações de ataque reputacional, antes que escalem.

Gestão de crise
Atuação contra haters
Resposta a cancelamento
Clipping jurídico da marca
Treinamento jurídico de equipe
03

Prevenção e blindagem.

Estrutura jurídica preventiva para proteger ativos digitais, contas, dados e patrimônio online. Reduz risco antes que o problema aconteça.

Segurança digital
Blindagem de contas
Testamento digital
Gestão de bens digitais
04

Resposta a incidentes.

Atuação técnica e jurídica imediata em situações já instaladas: contas comprometidas, conteúdos prejudiciais publicados, crimes contra a honra e golpes financeiros.

Recuperação de contas hackeadas, suspensas ou desativadas, com busca de indenização pelos danos sofridos.
Remoção de conteúdo digital prejudicial, por medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais.
Crimes virtuais e crimes contra a honra: difamação, injúria e calúnia no ambiente online.
Golpes virtuais com ação judicial específica para recuperação dos valores financeiros perdidos.
+

Demais demandas em Direito Digital.

Situações que envolvem o ambiente digital e não se encaixam nos eixos acima podem ser submetidas para análise individual. Cada caso é avaliado a partir de provas, contexto e viabilidade jurídica.

Como o escritório conduz um caso.

Direito Digital não se resolve com formulário pronto. Cada situação é analisada por etapas, antes de qualquer estratégia ser definida e antes de qualquer movimento ser feito.

Etapa 01

Leitura do caso

Compreensão completa da situação, das provas disponíveis e do contexto digital envolvido. É o momento de entender o que aconteceu, o que pode ser comprovado e qual o impacto real.

Etapa 02

Viabilidade jurídica

Definição das medidas cabíveis, dos riscos envolvidos e do que cada caminho pode efetivamente alcançar. Quando uma medida não é viável, isso é dito com clareza.

Etapa 03

Plano de atuação

Construção da estratégia: medidas extrajudiciais, notificações, ações judiciais, requerimentos a plataformas, preservação de provas. Desenhada para o caso, não replicada.

Etapa 04

Execução técnica

Implementação dos passos definidos com acompanhamento contínuo e comunicação direta sobre cada movimento e cada resposta obtida ao longo do processo.

Sobre Gabriel Moro.

Gabriel Moro de Barros Penteado

Direito Digital como prática técnica e contemporânea.

Advogado titular · GMP Advocacia

Gabriel Moro de Barros Penteado é advogado inscrito na OAB/SP 488.493, com atuação especializada em Direito Digital. Formado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, e pós-graduado em Direito Digital pela UERJ/ITS.

Atua em conflitos jurídicos envolvendo internet, redes sociais, plataformas digitais, proteção de dados, reputação online, golpes digitais e responsabilidade civil no ambiente digital. À frente do GMP Advocacia, desenvolve uma atuação técnica, estratégica e alinhada à realidade contemporânea, buscando oferecer respostas jurídicas claras para problemas que surgem em um cenário onde contas, dados, imagem, reputação e presença digital se tornaram ativos relevantes.

É Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB Subseção de Jaguariúna/SP. Além da advocacia, atua na produção de conteúdo jurídico e na formação de advogados através do projeto Patrono Digital.

Inscrição
OAB/SP 488.493
Graduação
Direito, UNAERP
Pós-graduação
Direito Digital, UERJ / ITS
Comissão OAB
Presidente, Privacidade, Proteção de Dados e IA, Jaguariúna/SP

Vamos conversar.

O atendimento é feito diretamente pelo escritório. Envie uma mensagem com um relato objetivo do caso, incluindo, se possível, datas, plataformas envolvidas e qualquer documentação ou prova já disponível.

O primeiro contato é a etapa de análise técnica preliminar. A partir dela, o escritório indica os próximos passos cabíveis.

Os dados informados pelo cliente são tratados conforme a LGPD e utilizados exclusivamente para retorno sobre o caso. A relação cliente-advogado se inicia formalmente após contratação.